Sair de casa com baixa médica?
Saiba se pode sair de casa com baixa médica. Legalmente é possível sair de casa nestas condições ou tudo não passa de uma recomendação do médico? A proibição de sair de…
Participação na Agrival 2022 (Penafiel)
A Câmara Municipal de Mirandela e a Associação Comercial e Industrial de Mirandela, vão estar presentes na edição deste ano da Agrival, que começa esta sexta-feira, 19 de agosto, no…
Fisco explica como funciona taxa sobre embalagens de utilização única
Contribuição sobre as embalagens de utilização única Afinal, a nova contribuição sobre as embalagens de uso único aplica-se também às que sejam feitas de plástico biológica, indica o Fisco, numa…
Fisco: Taxa sobre ‘take-away’ aplica-se a “qualquer tipo de plástico
Fisco: Taxa sobre 'take-away' aplica-se a "qualquer tipo de plástico A taxa de 30 cêntimos sobre as embalagens de plástico de utilização única aplica-se independentemente de a origem do plástico…
Planos prestacionais – diferimento do pagamento de contribuições
Registo do pedido de plano prestacional de pagamento das contribuições diferidas No âmbito das medidas de apoio decorrentes do conflito armado na Ucrânia (Decreto-Lei n.º 30-D/2022, de 18 de abril,…
ALARGAMENTO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE VENDA AO PÚBLICO E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE MIRANDELA: MÊS DE AGOSTO DE 2022
Considerando, Que durante o mês de agosto o Concelho de Mirandela acolhe os seus emigrantes e turistas; Que na linha da dinamização do turismo e do desenvolvimento económico e…
Situação de alerta vigora até final do mês de julho
As restrições para combater a epidemia são cada vez menores mas, mantém-nos em situação de alerta. Apesar do desagravamento das medidas de contenção pandémica, Portugal mantém-se no grupo de países…
Queimas e queimadas: por norma proibidas entre 1 de julho e 30 de setembro.
As queimas e queimadas devem ser feitas com responsabilidade e em segurança. Conheça as regras e cuidados a ter para prevenir incêndios e evitar coimas. Recorrer a queimas e queimadas para renovar…
Restaurantes e cafés não podem impedir animais de estimação na esplanada
Desde 2015, data em que a legislação foi alterada, passando a incluir uma disposição específica sobre as regras de acesso aos estabelecimentos de restauração, que os animais podem marcar presenças…
A entidade empregadora pode encerrar a empresa para férias?
O encerramento da empresa ou do estabelecimento para férias é uma decisão de gestão, exclusiva da entidade patronal, tomada pelo gerente ou administrador. E decorre do artigo 242.º do Código…
- Go to the previous page
- 1
- …
- 33
- 34
- 35
- 36
- 37
- 38
- 39
- …
- 45
- Go to the next page