Medida Compromisso Emprego Sustentável

Foi lançada a medida “Compromisso Emprego Sustentável” para incentivar a contratação sem termo de desempregados inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). Será atribuído um apoio financeiro ao pagamento de contribuições para a Segurança Social durante o primeiro ano de contrato.

Uma das condições é a entidade empregadora ter de dar formação profissional à pessoa contratada.

O apoio financeiro à contratação pode ser maior nas seguintes situações:

• Contratação de jovens até aos 35 anos;
• Contratação de pessoas com deficiência e incapacidade;
• Contratos com remuneração base igual ou superior a duas vezes o valor do salário mínimo nacional;
• Posto de trabalho localizado no interior do país;
• Quando a entidade empregadora fizer parte de um instrumento de regulamentação coletiva de trabalho (IRCT) negocial;
• Contratação de pessoas do sexo sub-representado na profissão.

As entidades empregadoras podem consultar as condições no portal do IEFP.

As candidaturas estarão disponíveis em breve no portal IEFPonline.