Se tem ou pensa ter um estabelecimento de alojamento local (AL), fique a conhecer as suas obrigações fiscais e as contribuições obrigatórias. Saiba também quais as novidades introduzidas pelo pacote…
As pessoas com carta de condução têm de a renovar em certas idades, dependendo dos tipos de carta que têm. A forma mais simples e mais barata de revalidar a…
Para executar obras públicas, uma pessoa singular ou coletiva tem de pedir o Certificado de Empreiteiro de Obras Públicas ao Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC).…
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) tem conhecimento de que alguns contribuintes estão a receber mensagens de correio eletrónico supostamente provenientes da AT referentes uma eventual declaração de rendimentos, nas…
O 78. aniversario da ACIM foi festejado com muita alegria, uma lindíssima caminhada muito bem "orquestrada" pela empresa NTN Portugal e pelos seus colaboradores, agradecemos a todos os particionadores e…
No Diário da Republica de 3 de julho foi publicada a Portaria 187/2023, que cria e regula o programa AVANÇAR, que consiste na concessão às empresas de apoios financeiros à…
Sabia que é obrigado a ter um seguro de acidentes profissionais enquanto trabalhador independente? Veja como funciona e quanto pode custar. De acordo com a lei, todos os trabalhadores estão…
Mudanças na lei trazem o fim de algumas comissões bancárias associadas aos créditos, mas não só. Saiba tudo o que muda. Não é o verdadeiro fim das comissões bancárias nos créditos, mas…
Numa ação de fiscalização, a ACT pode solicitar a apresentação de documentos ou registos que comprovem a atuação da Entidade Empregadora em conformidade legal (CHECKLIST): Previsto no Código do Trabalho:…
Dos veículos ligeiros de passageiros aos carregadores para veículos elétricos, conheça as regras gerais e requisitos do apoio. Foi publicado em Diário da República o despacho que aprova o regulamento…