Licença parental em Portugal: saiba as regras e benefícios
As regras e benefícios relacionados com a licença parental, que foram atualizadas em 2023, têm o intuito de promover a igualdade de género, a partilha de tarefas e a conciliação entre…
O que muda na retenção de IRS?
O novo regime de retenção para o IRS inicia-se em setembro mas esta medida tem retroactivos a Janeiro deste ano. Saiba como aumenta o seu rendimento. Com a aprovação das…
Como fazer a pesquisa de Marcas, Patentes e Design
No portal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) pode pesquisar informações sobre Marcas, Patentes e Design. Para proteger legalmente uma marca, patente, design ou outro elemento usado em atividades…
Se vai abrir uma empresa, conheça as formalidades a cumprir
Quando decidir iniciar a sua atividade económica, o empreendedor terá de tratar de um conjunto de formalidades. Em função da atividade escolhida, existem requisitos a cumprir para estar autorizado a…
AFIXAÇÃO OBRIGATÓRIA em Alojamento Local
Nesta artigo encontra os documentos e informações de afixação obrigatória em cada AL. PLACA IDENTIFICATIVA de Alojamento Local Artigo 18.º Placa identificativa 1 - Nos 'hostels' é obrigatória a afixação,…
Tem uma empresa? Vai fazer saldos? Saiba quais são a regras
Saldos, Promoções e liquidações 1 . Qual o âmbito de aplicação do DL n.º 70/2007, de 26 de março, na sua redação atual? Nos termos do art.º 2.º do DL…
Relatório Único 2023 – Prazo alargado até 29 de abril
O prazo de entrega do Relatório Único 2023 foi alargado até dia 29 de abril. Em nota publicada no site da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), é justificada…
O que é o IRS automático, quem está abrangido e como entregar?
O IRS automático é a designação da declaração automática de rendimentos. Esta declaração provisória é pré-preenchida pela Autoridade Tributária e Aduaneira – AT, tendo por base: Os dados - rendimentos e despesas…
Candidaturas abertas à medida Compromisso Emprego Sustentável
Candidaturas à medida Compromisso Emprego Sustentável abriram a 5 de fevereiro com novas regras Abriram a 5 de fevereiro as candidaturas à medida Compromisso Emprego Sustentável, uma medida através da…
Fique a par dos Principais prazos do IRS em 2024
Comunicar as rendas recebidas até 31 de janeiro Comunique todas as rendas recebidas dos inquilinos, pelo pagamento relativo a arrendamento; subarrendamento; cedência de uso do prédio ou de parte dele,…
- 1
- 2
- 3
- 4
- …
- 12
- Go to the next page