Mapa de Férias: Legislação
Qual a legislação que regulamenta este tema? Artigos 237.º a 247.º, art.º 257.º e art.º 264.º do Código do Trabalho; Lei n.º 23/2012, de 25 de junho; Acórdão do Tribunal Constitucional…
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A Câmara Municipal de Mirandela, em parceria com a Associação Comercial e Industrial de Mirandela, promove de 16 de dezembro de 2023 a 07 de janeiro de 2024 o Jardim Natal. A iniciativa…
A Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Associação Comercial e Industrial de Mirandela (ACIM), Luísa Maria Almeida Torres Belchior, vem no uso dos poderes que lhe foram estatutariamente conferidos,…
Venha comemorar o 78.º Aniversário da Associação Comercial e Industrial de Mirandela, participe na 2ªCaminhada Noturna que finaliza com a degustação de produtos regionais no Mercado Municipal. Estamos de Parabéns,…
Como apresentar a declaração de IRS quando há filhos de pais separados? Quem pode deduzir despesas? Conheça os procedimentos. A declaração de IRS de pais separados pode suscitar algumas dúvidas, sobretudo quando…
Uma união de facto constitui, para efeitos de IRS, uma situação pessoal equivalente ao casamento. Ou seja, as pessoas que estejam nesta situação têm, no que respeita a este imposto, direitos…
Se está desempregado, mas tem espírito empreendedor, conheça os apoios à criação do próprio emprego. Este pode ser o momento certo para dar forma à sua empresa e, consequentemente ao…