No portal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) pode pesquisar informações sobre Marcas, Patentes e Design. Para proteger legalmente uma marca, patente, design ou outro elemento usado em atividades…
O Banco de Portugal vai disponibilizar, a partir de hoje, aos prestadores de serviços de pagamento, um serviço que permitirá aos particulares e às empresas confirmarem o beneficiário/devedor de transferências…
PROJETO - ACELERAR O NORTE ACELERAR O NORTE é uma iniciativa dirigida às micro, pequenas e médias empresas das 8 sub-regiões do Norte do país (Alto Minho, Cávado, Ave, Alto Tâmega,…
A Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Associação Comercial e Industrial de Mirandela (ACIM), Luísa Maria Almeida Torres Belchior, vem no uso dos poderes que lhe foram estatutariamente conferidos,…
Qual a legislação que regulamenta este tema? Artigos 237.º a 247.º, art.º 257.º e art.º 264.º do Código do Trabalho; Lei n.º 23/2012, de 25 de junho; Acórdão do Tribunal Constitucional…
A Câmara Municipal de Mirandela, em parceria com a Associação Comercial e Industrial de Mirandela, promove de 16 de dezembro de 2023 a 07 de janeiro de 2024 o Jardim Natal. A iniciativa…
A Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Associação Comercial e Industrial de Mirandela (ACIM), Luísa Maria Almeida Torres Belchior, vem no uso dos poderes que lhe foram estatutariamente conferidos,…
Venha comemorar o 78.º Aniversário da Associação Comercial e Industrial de Mirandela, participe na 2ªCaminhada Noturna que finaliza com a degustação de produtos regionais no Mercado Municipal. Estamos de Parabéns,…
Como apresentar a declaração de IRS quando há filhos de pais separados? Quem pode deduzir despesas? Conheça os procedimentos. A declaração de IRS de pais separados pode suscitar algumas dúvidas, sobretudo quando…
Uma união de facto constitui, para efeitos de IRS, uma situação pessoal equivalente ao casamento. Ou seja, as pessoas que estejam nesta situação têm, no que respeita a este imposto, direitos…