Portugal vai deixar de estar em estado de calamidade e passar para o estado de contingência na segunda-feira, anunciou hoje o Governo após um Conselho de Ministros extraordinário, convocado para antecipar as medidas de combate à pandemia. Novas regras são aplicáveis “a todo o território nacional”.

Assim, e tal como tinha sido anunciado a 29 de julho, as regras que se vão aplicar nesta fase, concretamente a partir de 23 de agosto de 2021 (segunda-feira), são as seguintes:

• Restaurantes, cafés e pastelarias passam ter limite máximo de oito pessoas por grupo no interior e 15 pessoas por grupo em esplanadas;
• Espetáculos culturais com 75% de lotação;
• Eventos (nomeadamente casamentos e batizados) passam a ter limite máximo de 75% da lotação;
• Transportes públicos sem limites de lotação;
• Serviços públicos sem marcação prévia – apenas a partir de 1 de setembro.

O que se mantém

As viagens, estabelecimentos turísticos, restaurantes (aos fins de semana e feriados) e grandes eventos continuam a exigir a apresentação de certificado digital tal como tem acontecido até aqui

Esta é a segunda das três fases definidas pelo Governo no Plano de levantamento de medidas – podem ser conhecidas em detalhe em https://covid19estamoson.gov.pt

A próxima e última fase entrará em vigor quando 85% da população estiver totalmente vacinada.