As pessoas com carta de condução têm de a renovar em certas idades, dependendo dos tipos de carta que têm.

A forma mais simples e mais barata de revalidar a carta de condução é pela internet.

Os cidadãos portugueses que não tenham residência em Portugal têm de fazer a revalidação da carta de condução num balcão do IMT.

A renovação da carta de condução só se aplica a cartas portuguesas. Se a carta não foi emitida em Portugal, pode trocar a carta de condução estrangeira por uma carta portuguesa.

Quando renovar a carta de condução?

As idades em que deve revalidar a carta dependem dos tipos de carta que tem e da data em que tirou a carta.

Deve revalidar a carta até à véspera de fazer anos

Por exemplo, se tiver de revalidar a carta até aos 50 anos, deve fazê-lo até ao último dia em que tiver 49 anos. A carta perde a validade no dia em que fizer os 50 anos. O prazo para tratar da revalidação começa 6 meses antes.

Evite multas e novos exames

É importante revalidar a sua carta dentro do prazo. Conduzir sem carta válida é punido com multa. E, se deixar passar mais de dois anos após o prazo sem revalidar a carta, terá de fazer exame de condução para obter uma nova carta.

Veja nas tabelas abaixo as idades em que deve revalidar a carta de condução.

 

Se tirou a carta até 1 de janeiro de 2013:

Tipo de carta	Quando deve revalidar a carta
Grupo 1 Categorias AM, A1, A2, A, B1, B e BE, ciclomotores e tratores agrícolas	Antes de fazer: 50 anos 60 anos 65 anos 70 anos A partir dos 70 anos, deve revalidar a carta de 2 em 2 anos.
Grupo 2 Categorias C1, C1E, C, CE, D1, D1E, D e DE Categorias B e BE que conduzam ambulâncias ou veículos de bombeiros, ou façam transporte de doentes, transporte escolar, transporte coletivo de crianças e automóveis ligeiros de passageiros de aluguer	Antes de fazer: 40 anos 45 anos 50 anos 55 anos 60 anos 65 anos 68 anos A partir dos 68 anos, deve revalidar a carta de 2 em 2 anos.

 

Se tirou a carta entre 2 de janeiro de 2013 e 29 de julho de 2016:

Tipo de carta	Quando deve revalidar a carta
Grupo 1 Categorias AM, A1, A2, A, B1, B e BE, ciclomotores e tratores agrícolas	Pela primeira vez, na data indicada na carta de condução. Depois, de 15 em 15 anos, até ter 60 anos. Depois: aos 60 anos aos 65 anos aos 70 anos A partir dos 70 anos, deve revalidar a carta de 2 em 2 anos.
Grupo 2 Categorias C1, C1E, C, CE, D1, D1E, D e DE Categorias B e BE que conduzam ambulâncias ou veículos de bombeiros, ou façam transporte de doentes, transporte escolar, transporte coletivo de crianças e automóveis ligeiros de passageiros de aluguer	Pela primeira vez, na data indicada na carta de condução. Depois, de 5 em 5 anos, até ter 70 anos. A partir dos 70 anos, deve revalidar a carta de 2 em 2 anos.

 

Se tirou a carta a partir de 30 de julho de 2016:

Tipo de carta	Quando deve revalidar a carta
Grupo 1 Categorias AM, A1, A2, A, B1, B e BE, ciclomotores e tratores agrícolas	De 15 em 15 anos após a data em que tirou a carta, até fazer 60 anos Aos 60 anos Aos 65 anos Aos 70 anos A partir dos 70 anos, deve revalidar a carta de 2 em 2 anos. Se tirou a carta depois de já ter feito 58 anos, só precisa de fazer a primeira revalidação aos 65 anos.
Grupo 2 Categorias C1, C1E, C, CE, D1, D1E, D e DE Categorias B e BE que conduzam ambulâncias ou veículos de bombeiros, ou façam transporte de doentes, transporte escolar, transporte coletivo de crianças e automóveis ligeiros de passageiros de aluguer	De 5 em 5 anos após a data em que tirou a carta, até fazer 70 anos. A partir dos 70 anos, deve revalidar a carta de 2 em 2 anos. A carta da categoria CE passa a ser válida apenas para um peso máximo de 20 toneladas quando o condutor faz 67 anos. A carta das categorias D1, D1E, D e DE deixa de ser válida quando o condutor faz 67 anos e não pode ser revalidada.

 

Se alterou a morada de residência no Cartão de Cidadão, não tem de revalidar a carta de condução.

 

Onde renovar a carta de condução?

Na internet:

• No IMTonline – só para quem tem residência em Portugal.

 

No balcão:

• nos balcões regionais e distritais do IMT
• nas Lojas de Cidadão do Saldanha e de Santarém
• em todos os Espaços Cidadão.

Nota: Os cidadãos portugueses que não tenham residência em Portugal têm de fazer a revalidação da carta de condução num balcão do IMT.

 

Quais os documentos e requisitos para renovar a carta de condução?

 

• Através da internet
  • Deve registar-se no site do IMT com o seu número de contribuinte e a sua senha do Portal das Finanças.

Veja na tabela abaixo se precisa de apresentar atestado médico ou certificado de aptidão psicológica (CAP). Se precisar de CAP, deve digitalizá-lo e enviá-lo ao fazer o pedido pela internet. Se precisar de atestado médico, é o próprio médico que o envia por email para o IMT. O atestado tem a validade de 6 meses.

Pela internet, não tem de apresentar mais nenhum documento.

 

• No local

Deve apresentar:

• • o seu Cartão de Cidadão (ou o número de contribuinte + bilhete de identidade ou autorização de residência)
  • a carta de condução que vai ser substituída.

Veja na tabela abaixo se precisa de apresentar atestado médico ou certificado de aptidão psicológica (CAP). Se precisar de CAP, também o deve levar quando for fazer o pedido. Se precisar de atestado médico, é o próprio médico que o envia por email para o IMT. O atestado tem a validade de 6 meses.

Atestado médico e certificado de aptidão psicológica (CAP)

Veja abaixo se precisa de os apresentar.

Tipo de carta	Quando tem de apresentar atestado médico	Quando tem de apresentar CAP
Grupo 1 (ligeiros) Categorias AM, A1, A2, A, B1, B e BE, ciclomotores e tratores agrícolas	A partir dos 60 anos. Se a sua carta tiver a restrição 137 (ou seja, exigir uma avaliação médica antecipada), tem de apresentar sempre o atestado médico.	Nunca, a não ser que a sua carta tenha a restrição 138. Se tiver a restrição 138 (ou seja, exija uma avaliação psicológica antecipada), tem de ser apresentar sempre o CAP.
Grupo 2 (pesados) Categorias C1, C1E, C, CE, D1, D1E, D e DE, e categorias Categorias B e BE que conduzam ambulâncias ou veículos de bombeiros, ou façam transporte de doentes, transporte escolar, transporte coletivo de crianças e automóveis ligeiros de passageiros de aluguer	Sempre	Sempre

Pode pedir o CAP a um psicólogo ou pedir o CAP ao IMT.

 

Qual o preço para renovar a carta de condução?

 

Através da internet

• Até aos 70 anos: 27 €
• Depois dos 70 anos: 13,50 €

Ao concluir o seu pedido na internet, irá ver no ecrã a referência multibanco para efetuar o pagamento. Estes dados também serão enviados por e-mail. Esta referência multibanco só fica disponível para pagamento após 24h.

 

No local

• Até aos 70 anos: 30 €
• Depois dos 70 anos: 15 €

 

Pode pagar:

• com multibanco
• em dinheiro
• com cheque em euros, de uma conta em Portugal, à ordem de IGCP, EPE.

 

Como renovar a carta de condução?

Veja se precisa de atestado médico ou de certificado de aptidão psicológica (CAP)

Comece por verificar se precisa de apresentar atestado médico ou certificado de aptidão psicológica (CAP). Se precisar de apresentar algum destes documentos, deve obtê-los antes de pedir a revalidação, quer vá fazer o pedido pela internet ou num balcão de atendimento.

Se precisar de atestado médico, é o próprio médico o envia por email para o IMT, por isso só deve pedir a revalidação depois. Os atestados têm a validade de 6 meses. Quanto ao CAP, deve digitalizá-lo e enviá-lo ao fazer o pedido pela internet, ou levá-lo consigo se for pedir a revalidação num balcão de atendimento.

Através da internet

1. Entre na sua área pessoal do site do IMT.
2. Escolha a opção “Condutores” e, em seguida, “Carta de Condução”.
3. Siga as instruções que aparecem no ecrã.

Ao fazer este pedido pela internet, pode ter de enviar um certificado de aptidão psicológica (verifique se precisa de certificado de aptidão psicológica). Não tem de apresentar mais nenhum documento.

 

No local

Quando for fazer o pedido, deve levar:

• o seu Cartão de Cidadão (ou o número de contribuinte + bilhete de identidade ou autorização de residência)
• a carta de condução que vai ser substituída
• um certificado de aptidão psicológica – CAP (verifique se precisa de certificado de aptidão psicológica).

Pode pedir o CAP a um psicólogo ou pedir o CAP ao IMT. Se precisar de atestado médico, é o próprio médico que o envia por email para o IMT.

 

Irá receber a nova carta na sua morada que indicar

Se não estiver ninguém nessa morada para receber a nova carta, poderá ir levantá-la aos correios num prazo de 5 dias. Depois disso, fica disponível na Direção Regional ou Distrital de Mobilidade e Transportes da sua área de residência.

Se pedir a revalidação pela internet, irá receber a nova carta no prazo de 10 dias.

Se pedir a revalidação nos balcões do IMT, irá receber a nova carta no prazo de 8 dias. Noutro serviço de atendimento, o prazo para a receber é de 25 dias.

Fonte: eportugal.gov.pt