A cibersegurança no comércio eletrónico é fundamental para as empresas e para os seus clientes, mas também para toda a cadeia de abastecimento. Negócios seguros melhoram a reputação, conquistam e…
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) alertou hoje para e-mails fraudulentos que estão a ser enviados a alguns contribuintes, alegadamente provenientes da AT, relativos a declaração de rendimentos, onde é…
O que se entende por empresa que exerce atividades de transporte rodoviário? Quem está obrigado à utilização de aparelho de controlo no domínio dos transportes rodoviários - tacógrafo? Condutores envolvidos…
“Quem desconfia de tudo, adivinha metade”, já diz o ditado. Não pedimos que desconfie de tudo, mas há alguns cuidados que deve ter quando utiliza cartões de pagamento e que…
O Ministério da Justiça, através da DGPJ, apoia, técnica e financeiramente, alguns Centros de Arbitragem em áreas de sensível importância social e dado o interesse público prosseguido. Estes Centros de Arbitragem prestam,…
Formação Certificada, com o objetivo de formar e requalificar, na área digital trabalhadores de empresas e de entidades da economia social. Destinatários: • Trabalhadores por conta de outrem, com…
Qual a legislação que regulamenta este tema? Artigos 66.º a 83.º do Código do Trabalho (CT) e Lei n.º 105/2009, de 14 de setembro. Em que condições pode o menor ser admitido a prestar…
É obrigatório aceitar pagamentos através de cartão? Não. Ninguém é obrigado a aceitar cartões como forma de pagamento de qualquer bem ou serviço. Em Portugal, só as notas e moedas…
Governo aprova novo mecanismo para garantir estabilidade às famílias, estende bonificação dos juros e prolonga suspensão das comissões de reembolso O Conselho de Ministros aprovou no dia 21 de setembro…
Isenção fiscal e contributiva, pode chegar aos 33 euros por mês O Governo fixou o limite até ao qual as compensações pagas a quem está em regime de teletrabalho estão…