Bens alimentares que vão ter IVA zero
You are currently viewing Bens alimentares que vão ter IVA zero

Bens alimentares que vão ter IVA zero

Já são conhecidos os produtos abrangidos pela política de IVA zero, como parte do acordo celebrado entre Governo, distribuidores e produtores. Ao todo são 44 os produtos que constam da lista, anunciada ao final da tarde desta segunda-feira. Inclui desde leite a carne de vaca, queijo e iogurtes, cinco frutas e azeite. A proposta de lei aprovada que deu entrada no Parlamento para votação esclarece que o IVA zero abrange produtos congelados e pré-cozidos, nomeadamente no peixe e os nos legumes, peixe seco (bacalhau), mas deixa de fora peixe fumado e conservas com a exceção do atum.

A alteração ao valor do IVA é uma medida temporária, que estará em vigor entre os meses de abril e outubro, e entrará em vigor 15 dias após a publicação em Diário da República.

Confira a lista de produtos do cabaz:

Cereais e derivados, tubérculos

  • Pão;
  • Batata em estado natural, fresca ou refrigerada
  • Massas alimentícias e pastas secas simulares, excluindo massas recheadas
  • Arroz (em película, branqueado, polido, glaciado, estufado, convertido em trincas)

Hortícolas e legumes frescos ou refrigerados, secos, desidradatos ou congelados (ainda que previamente cozidos). 

  • Cebola;
  • Tomate;
  • Couve-flor;
  • Alface;
  • Brócolos;
  • Cenoura;
  • Courgette;
  • Alho Francês;
  • Abóbora;
  • Grelos;
  • Couve portuguesa;
  • Espinafres;
  • Nabo.

Frutas no estado natural

  • Maçã;
  • Banana;
  • Laranja;
  • Pera;
  • Melão.

Leguminosas em estado seco

  • Feijão vermelho;
  • Feijão frade;
  • Grão-de-bico;
  • Ervilhas.

Laticínios

  • Leite de vaca em natureza, esterilizado, pasteurizado, ultrapasteurizado, em blocos, em pó ou granulado.
  • Iogurtes, incluindo pasteurizados;
  • Queijo.

Carne e miudezas frescas ou congeladas

  • Porco;
  • Frango;
  • Peru;
  • Vaca;

Ovos de galinha, frescos, secos ou conservados

Peixe fresco (vivo ou morto), refrigerado, congelado, seco, salgado ou em salmoura, com exclusão do peixe fumado ou em conserva.

  • Bacalhau;
  • Sardinha;
  • Pescada;
  • Carapau;
  • Atum em conserva;
  • Dourada

Gordura e óleos

  • Azeite;
  • Óleos vegetais diretamente comestíveis e suas misturas (óleos alimentares)
  • Manteiga

Fonte: observador.pt