Como fazer a inscrição no centro de emprego?
A inscrição no centro de emprego é essencial para conseguir o seu subsídio de desemprego e até para encontrar ofertas de trabalho e formações. Se ficou desempregado, a inscrição no centro…
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A isenção de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e Imposto do Selo (IS) aplica-se a partir do dia de publicação do Decreto-Lei ou a partir de…
Pessoas com cargos em empresas podem autenticar-se e assinar documentos digitais, com Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão, na qualidade e poderes das funções que desempenham enquanto profissionais. A…
Aviso de segurança, Mensagens de phishing A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) tem conhecimento de que alguns contribuintes estão a receber mensagens de correio eletrónico supostamente provenientes da AT nas quais…
No portal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) pode pesquisar informações sobre Marcas, Patentes e Design. Para proteger legalmente uma marca, patente, design ou outro elemento usado em atividades…
Quando decidir iniciar a sua atividade económica, o empreendedor terá de tratar de um conjunto de formalidades. Em função da atividade escolhida, existem requisitos a cumprir para estar autorizado a…
O certificado de admissibilidade contém a identificação da entidade que quer usar a firma ou denominação, a sua sede, natureza jurídica e as atividades a que se dedica. Tem validade de…
Saiba se tem direito e como aceder ao subsídio de desemprego Se é trabalhador independente (a recibos verdes) e os seus rendimentos dependem de uma única entidade, se tem atividade…
Nesta artigo encontra os documentos e informações de afixação obrigatória em cada AL. PLACA IDENTIFICATIVA de Alojamento Local Artigo 18.º Placa identificativa 1 - Nos 'hostels' é obrigatória a afixação,…