A videovigilância no local de trabalho é legal?
A videovigilância no local de trabalho é legal? No contexto laboral, o recurso a equipamentos de videovigilância no local de trabalho, como câmaras de vídeo, meios de escuta ou de registo…
A videovigilância no local de trabalho é legal? No contexto laboral, o recurso a equipamentos de videovigilância no local de trabalho, como câmaras de vídeo, meios de escuta ou de registo…
Que benefícios tenho se pretender transitar o meu imóvel do AL para o mercado de arrendamento habitacional? Os proprietários com licença de alojamento local que optem por transferir as respetivas…
Formação Certificada, com o objetivo de formar e requalificar, na área digital trabalhadores de empresas e de entidades da economia social. Destinatários: • Trabalhadores por conta de outrem, com…
Qual a legislação que regulamenta este tema? Artigos 66.º a 83.º do Código do Trabalho (CT) e Lei n.º 105/2009, de 14 de setembro. Em que condições pode o menor ser admitido a prestar…
É obrigatório aceitar pagamentos através de cartão? Não. Ninguém é obrigado a aceitar cartões como forma de pagamento de qualquer bem ou serviço. Em Portugal, só as notas e moedas…
Isenção fiscal e contributiva, pode chegar aos 33 euros por mês O Governo fixou o limite até ao qual as compensações pagas a quem está em regime de teletrabalho estão…
Vai contratar trabalhadores? Saiba quais os procedimentos e benefícios da Segurança Social O que é uma empresa Pessoa singular ou coletiva que beneficie da atividade profissional remunerada ao abrigo de…
Permite que as entidades empregadoras que contratem jovens à procura do primeiro emprego sejam dispensadas do pagamento de contribuições à Segurança Social a seu cargo (23,75%) por esses trabalhadores. No…
O acesso à instituição de crédito através da internet (homebanking) está já amplamente difundido e é hoje usado por muitos clientes bancários. O homebanking permite a gestão das contas bancárias, o acesso…
A Associação Comercial e Industrial de Mirandela agradece a todos os que visitaram a Feira de Stocks de Mirandela e também a todos os expositores que participaram no evento. Até…