Candidaturas Abertas: Portugal 2030
O Plano Anual de Avisos do Portugal 2030, permite a cidadãos e empresas conhecer, quais os avisos a lançar no Portugal 2030, com claras vantagens para o planeamento das atividades e…
Trabalhar por conta própria: Guia para trabalhadores independentes
Obrigações fiscais: recibos verdes, IRS e IVA Emitir recibos verdes Os recibos verdes são documentos que os trabalhadores independentes passam no Portal das Finanças para declarar que receberam ou…
Valor do Aumento das Rendas para 2026
Para quem paga ou recebe renda de habitação em 2026, o aumento máximo permitido na renovação anual será de 2,24%. Isto significa que, para cada 100 euros de renda paga…
ATENÇÃO: Phishing em nome da AT
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) alerta que estão a circular e-mails e SMS fraudulentos, que simulam comunicações oficiais da AT. Estas mensagens são falsas e têm como objetivo: Convencer…
Oferta Formativa 2025/2026 EPA
A Associação Comercial e Industrial de Mirandela vem divulgar os cursos profissionais oferecidos pela EPA - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais – Mirandela, uma instituição que…
Gestão de resíduos passa a incluir todas as embalagens
Em 2025, todas as embalagens colocadas no mercado nacional — primárias, secundárias ou terciárias — passaram a estar sujeitas às obrigações da gestão de resíduos. Tipos de embalagens: Primárias: estão…
Feira de Stocks de Mirandela 2025
A Feira de Stocks de Mirandela, que aconteceu no último fim-de-semana de junho, foi um sucesso, apesar das condições climatéricas não ajudarem. O evento contou com a presença de diversos…
Dísticos obrigatórios para a generalidade dos estabelecimentos comerciais
Os estabelecimentos comerciais estão obrigados a afixar vários dísticos, avisos e informações legais visíveis ao público, dependendo do tipo de atividade e da legislação aplicável. Abaixo encontra os principais dísticos obrigatórios em geral para o comércio…
Guia para Licenciamento de Alojamento Local em Portugal
Se está a pensar iniciar um negócio de Alojamento Local (AL) em Portugal, é essencial conhecer o processo de licenciamento, as suas obrigações legais e os benefícios associados. Neste guia,…
Prorrogação dos Prazos para envio de IRC, IES/DA
Despacho SEAF n.º 2/2025 - XXV, de 09/06 Prorrogação dos prazos para o envio da declaração periódica de rendimentos de IRC, e para a entrega da IES/DA, do dossiê fiscal…
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