Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas
Aprovada a criação da Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas, de 28 de julho. Foi criada uma Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas…
Novas Regras: fim das restrições horárias e do teletrabalho obrigatório
Levantamento de restrições Atendendo aos dados relativos à pandemia em Portugal e depois de ouvir os especialistas em saúde pública na habitual reunião do Infarmed, o Governo decidiu estabelecer um plano de levantamento…
NOVO REGIME JURÍDICO DAS CONTRAORDENAÇÕES ECONÓMICAS
Por incumbência do Sr. Inspetor-Geral da ASAE, Dr. Pedro Portugal Gaspar, e para conhecimento: Pagamento voluntário da coima com redução A partir de 28 de julho, com a entrada…
Empresas já se podem candidatar à 2ª fase do Incentivo à normalização
Arrancou a segunda fase de candidaturas ao novo incentivo à normalização da atividade empresarial. As candidaturas decorrem até 31 de agosto. Arrancou no dia 26 de julho, a segunda fase de candidaturas…
SI Inovação Produtiva | Candidaturas até 20 de setembro
Candidaturas abertas até 20 de setembro 2021 Encontram-se abertos até 20 de Setembro os Avisos 12/SI/2021 e 13/SI/2021 para candidaturas a Projetos de Inovação Produtiva, com uma dotação orçamental conjunta…
Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis
Saiba como acabar com a pobreza energética da sua casa, através do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis. Se fez despesas com painéis solares ou outros equipamentos eficientes, guarde…
COVID-19: apoios para trabalhadores independentes
Alguns apoios para trabalhadores independentes foram prorrogados devido à evolução da pandemia. Saiba quais são e veja o que fazer para ter direito. Os apoios para os trabalhadores independentes têm procurado minimizar…
Já está disponível no site SNS24o seu Certificado Digital COVID
Entrou a 1 de julho oficialmente em vigor o Certificado Digital COVID para toda a Europa, também conhecido como passaporte verde. No portal do SNS24 já permite pedir o documento…
Plásticos de utilização única: o que muda a partir de 1 de julho
Documento em discussão pública apontava dia 1 de julho para entrada em vigor, mas ao que tudo indica, as medidas ficarão para trás. Associações ambientalistas criticam falta de ambição e…
Prazo alargado para pagamento de dívidas à Segurança Social
Contribuições de novembro e dezembro de 2020 podem ser pagas a prestações. Pedido tem de ser feito até 31 de julho. Se não pagou as contribuições referentes aos meses de…