Saiba como funciona o seguro para trabalhadores independentes
Fique a par dos tipos de cobertura, isenções, âmbito territorial e coimas. O seguro de acidentes de trabalho é obrigatório para quem trabalha por conta própria. Não ter seguro pode…
Saiba como atualizar o IBAN para receber o cheque do Governo
Para garantir que recebe os apoios anunciados pelo Governo no combate à inflação, é necessário ter os seus dados atualizados no Portal das Finanças e na Segurança Social Direta, sobretudo…
As 8 medidas apresentadas pelo Governo para combater a inflação
Com a subida dos preços, muitas famílias já sentem dificuldades. Estas são as medidas de apoio anunciadas pelo Governo. As novas medidas para combater a inflação trazem apoios para as famílias e…
O que é preciso para obter uma licença de alojamento local?
A licença de alojamento local é um dos primeiros passos para quem pretende dedicar-se a este negócio. O procedimento é gratuito e pode ser feito online, mas há que saber como cumprir todos…
Nova lei das telecomunicações: Saiba quais as alterações
A nova lei das telecomunicações permite rescindir os contratos antecipadamente sem custos adicionais, mas só nalguns casos. Saiba o que muda. Nos tempos mais difíceis da pandemia, foram várias as…
Governo decreta fim das máscaras nos transportes e em farmácias
O Conselho de Ministros decidiu terminar com a obrigatoriedade de utilização de máscaras nos transportes e em farmácias. É o fim das máscaras nos transportes em Portugal. O Conselho de…
Fisco: Taxa sobre ‘take-away’ aplica-se a “qualquer tipo de plástico
Fisco: Taxa sobre 'take-away' aplica-se a "qualquer tipo de plástico A taxa de 30 cêntimos sobre as embalagens de plástico de utilização única aplica-se independentemente de a origem do plástico…
Planos prestacionais – diferimento do pagamento de contribuições
Registo do pedido de plano prestacional de pagamento das contribuições diferidas No âmbito das medidas de apoio decorrentes do conflito armado na Ucrânia (Decreto-Lei n.º 30-D/2022, de 18 de abril,…
ALARGAMENTO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE VENDA AO PÚBLICO E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE MIRANDELA: MÊS DE AGOSTO DE 2022
Considerando, Que durante o mês de agosto o Concelho de Mirandela acolhe os seus emigrantes e turistas; Que na linha da dinamização do turismo e do desenvolvimento económico e…
Situação de alerta vigora até final do mês de julho
As restrições para combater a epidemia são cada vez menores mas, mantém-nos em situação de alerta. Apesar do desagravamento das medidas de contenção pandémica, Portugal mantém-se no grupo de países…
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