FORMAÇÃO PROFISSIONAL – Perguntas frequentes
Falar sobre Formação Profissional é fazer referência a um ativo essencial para o desenvolvimento da capacidade dos Recursos Humanos e, desde logo, para o progresso de toda e qualquer empresa –…
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Em Portugal o número de empreendedores tem vindo a aumentar nos últimos anos. No entanto o processo para abrir uma empresa pode gerar algumas dúvidas, principalmente se ainda não está familiarizado…
Desde 1 de julho que, a nível europeu, estão em vigor novas regras relativas ao comércio eletrónico e à importação de remessas de baixo valor. Todas as compras de bens…
Como alterar a morada fiscal e quando deve fazê-lo O guia contra multas e prejuízos fiscais por causa da morada fiscal, que deve estar sempre atualizada. Saiba como mudá-la e…
O direito a atendimento prioritário nos serviços públicos e privados está definido por lei. Conheça as principais regras e exceções. O Decreto-Lei nº 58/2016, em vigor desde o final do ano passado,…
COMUNHÃO DE ADQUIRIDOS: o que deve saber Vai casar e não sabe qual o regime de bens que deve escolher? Saiba mais pormenores sobre a comunhão de adquiridos, o regime…
A regra é muito simples: todas as doações em dinheiro de valor superior a € 500 têm de ser declaradas às Finanças e pagam Imposto de Selo à taxa de 10%. A…
A partir do dia 1 de janeiro de 2022, os consumidores vão passar a ter mais um ano para devolver ou trocar de um produto. A garantia de produtos vai aumentar…
Saiba o que fazer Uma execução fiscal é uma forma de o Estado recuperar dinheiro que não lhe foi pago. Saiba como funciona e o que fazer se for notificado.…
O Complemento Solidário para Idosos é um apoio adicional à reforma para quem tem menos recursos. Saiba quais as condições de acesso e quanto se recebe. O Complemento Solidário para Idosos (CSI)…