Quer lançar o seu negócio?
Saiba quanto custa abrir uma empresa e com que despesas contar no momento em que dá o primeiro passo do empreendedorismo. Quem já enveredou pelo caminho do empreendedorismo sabe que…
Saiba quanto custa abrir uma empresa e com que despesas contar no momento em que dá o primeiro passo do empreendedorismo. Quem já enveredou pelo caminho do empreendedorismo sabe que…
Há vários caminhos para conseguir limpar o nome da LISTA NEGRA do Banco de Portugal, mas alguns são melhores que outros. Ter o nome no Banco de Portugal não é necessariamente…
Está doente e não pode trabalhar? Saiba se tem direito ao subsídio de doença, as condições para o obter e quais os valores com que pode contar. O subsídio de…
O seguro de acidentes de trabalho é obrigatório. Em Portugal, e desde 1913, todas as entidades empregadoras, singulares ou coletivas, são obrigadas a reparar as consequências dos acidentes de trabalho…
O Usucapião é uma figura jurídica de extrema importância na ótica do direito civil. Saiba o que é, como funciona e como pode ser aplicada. O usucapião é uma figura…
O Livro de Reclamações tem desde o dia 1 de julho de 2017 dois formatos: o físico (Livro de capa vermelha) e o Eletrónico que consta de uma plataforma com…
Forma de indicação de preços nos estabelecimentos comerciais. A forma e a obrigatoriedade de indicação de preços dos bens e serviços colocados à disposição do consumidor no mercado é regulada pelo Decreto-Lei…
O regime de isenção de horário é uma das modalidades de horário de trabalho possíveis em Portugal. Está prevista no Código do Trabalho (CT), assim como no Regime do Contrato…