Usucapião: em que consiste esta figura jurídica?
O Usucapião é uma figura jurídica de extrema importância na ótica do direito civil. Saiba o que é, como funciona e como pode ser aplicada. O usucapião é uma figura…
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Saiba como acabar com a pobreza energética da sua casa, através do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis. Se fez despesas com painéis solares ou outros equipamentos eficientes, guarde…
O Livro de Reclamações tem desde o dia 1 de julho de 2017 dois formatos: o físico (Livro de capa vermelha) e o Eletrónico que consta de uma plataforma com…
Forma de indicação de preços nos estabelecimentos comerciais. A forma e a obrigatoriedade de indicação de preços dos bens e serviços colocados à disposição do consumidor no mercado é regulada pelo Decreto-Lei…
Alguns apoios para trabalhadores independentes foram prorrogados devido à evolução da pandemia. Saiba quais são e veja o que fazer para ter direito. Os apoios para os trabalhadores independentes têm procurado minimizar…
Entrou a 1 de julho oficialmente em vigor o Certificado Digital COVID para toda a Europa, também conhecido como passaporte verde. No portal do SNS24 já permite pedir o documento…
Documento em discussão pública apontava dia 1 de julho para entrada em vigor, mas ao que tudo indica, as medidas ficarão para trás. Associações ambientalistas criticam falta de ambição e…