Inscrição de Expositores_Jardim Natal 2023
A Câmara Municipal de Mirandela, em parceria com a Associação Comercial e Industrial de Mirandela, promove de 16 de dezembro de 2023 a 07 de janeiro de 2024 o Jardim Natal. A iniciativa…
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A videovigilância no local de trabalho é legal? No contexto laboral, o recurso a equipamentos de videovigilância no local de trabalho, como câmaras de vídeo, meios de escuta ou de registo…
Que benefícios tenho se pretender transitar o meu imóvel do AL para o mercado de arrendamento habitacional? Os proprietários com licença de alojamento local que optem por transferir as respetivas…
Formação Certificada, com o objetivo de formar e requalificar, na área digital trabalhadores de empresas e de entidades da economia social. Destinatários: • Trabalhadores por conta de outrem, com…
Qual a legislação que regulamenta este tema? Artigos 66.º a 83.º do Código do Trabalho (CT) e Lei n.º 105/2009, de 14 de setembro. Em que condições pode o menor ser admitido a prestar…
É obrigatório aceitar pagamentos através de cartão? Não. Ninguém é obrigado a aceitar cartões como forma de pagamento de qualquer bem ou serviço. Em Portugal, só as notas e moedas…
Governo aprova novo mecanismo para garantir estabilidade às famílias, estende bonificação dos juros e prolonga suspensão das comissões de reembolso O Conselho de Ministros aprovou no dia 21 de setembro…
Vai contratar trabalhadores? Saiba quais os procedimentos e benefícios da Segurança Social O que é uma empresa Pessoa singular ou coletiva que beneficie da atividade profissional remunerada ao abrigo de…
Permite que as entidades empregadoras que contratem jovens à procura do primeiro emprego sejam dispensadas do pagamento de contribuições à Segurança Social a seu cargo (23,75%) por esses trabalhadores. No…
O acesso à instituição de crédito através da internet (homebanking) está já amplamente difundido e é hoje usado por muitos clientes bancários. O homebanking permite a gestão das contas bancárias, o acesso…