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Read more about the article Licença parental em Portugal: saiba as regras e benefícios

Licença parental em Portugal: saiba as regras e benefícios

  • Post published:29 de Agosto, 2024
  • Post category:DESTAQUES/Informação ao empresário/legislação/Noticias

As regras e benefícios relacionados com a licença parental, que foram atualizadas em 2023, têm o intuito de promover a igualdade de género, a partilha de tarefas e a conciliação entre…

Continue ReadingLicença parental em Portugal: saiba as regras e benefícios
Read more about the article O que muda na retenção de IRS?

O que muda na retenção de IRS?

  • Post published:28 de Agosto, 2024
  • Post category:DESTAQUES/Informação ao empresário/legislação/Noticias

O novo regime de retenção para o IRS inicia-se em setembro mas esta medida tem retroactivos a Janeiro deste ano. Saiba como aumenta o seu rendimento. Com a aprovação das…

Continue ReadingO que muda na retenção de IRS?
Read more about the article Como fazer a pesquisa de Marcas, Patentes e Design

Como fazer a pesquisa de Marcas, Patentes e Design

  • Post published:25 de Julho, 2024
  • Post category:DESTAQUES/legislação/Noticias/Projetos

No portal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) pode pesquisar informações sobre Marcas, Patentes e Design. Para proteger legalmente uma marca, patente, design ou outro elemento usado em atividades…

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Read more about the article Se vai abrir uma empresa, conheça as formalidades a cumprir

Se vai abrir uma empresa, conheça as formalidades a cumprir

  • Post published:25 de Julho, 2024
  • Post category:DESTAQUES/legislação/Noticias

Quando decidir iniciar a sua atividade económica, o empreendedor terá de tratar de um conjunto de formalidades. Em função da atividade escolhida, existem requisitos a cumprir para estar autorizado a…

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Read more about the article AFIXAÇÃO OBRIGATÓRIA em Alojamento Local

AFIXAÇÃO OBRIGATÓRIA em Alojamento Local

  • Post published:19 de Julho, 2024
  • Post category:legislação/Noticias

Nesta artigo encontra os documentos e informações de afixação obrigatória em cada AL. PLACA IDENTIFICATIVA de Alojamento Local Artigo 18.º  Placa identificativa 1 - Nos 'hostels' é obrigatória a afixação,…

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Read more about the article Tem uma empresa? Vai fazer saldos? Saiba quais são a regras

Tem uma empresa? Vai fazer saldos? Saiba quais são a regras

  • Post published:12 de Junho, 2024
  • Post category:Informação ao empresário/legislação/Noticias

Saldos, Promoções e liquidações 1 . Qual o âmbito de aplicação do DL n.º 70/2007, de 26 de março, na sua redação atual? Nos termos do art.º 2.º do DL…

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Read more about the article Relatório Único 2023 – Prazo alargado até 29 de abril

Relatório Único 2023 – Prazo alargado até 29 de abril

  • Post published:15 de Abril, 2024
  • Post category:DESTAQUES/legislação/Noticias

O prazo de entrega do Relatório Único 2023 foi alargado até dia 29 de abril. Em nota publicada no site da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), é justificada…

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Read more about the article O que é o IRS automático, quem está abrangido e como entregar?

O que é o IRS automático, quem está abrangido e como entregar?

  • Post published:3 de Abril, 2024
  • Post category:DESTAQUES/Informação ao empresário/legislação/Noticias

O IRS automático é a designação da declaração automática de rendimentos. Esta declaração provisória é pré-preenchida pela Autoridade Tributária e Aduaneira – AT, tendo por base: Os dados - rendimentos e despesas…

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Read more about the article Candidaturas abertas à medida Compromisso Emprego Sustentável

Candidaturas abertas à medida Compromisso Emprego Sustentável

  • Post published:23 de Fevereiro, 2024
  • Post category:legislação

Candidaturas à medida Compromisso Emprego Sustentável abriram a 5 de fevereiro com novas regras Abriram a 5 de fevereiro as candidaturas à medida Compromisso Emprego Sustentável, uma medida através da…

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Read more about the article Fique a par dos Principais prazos do IRS em 2024

Fique a par dos Principais prazos do IRS em 2024

  • Post published:6 de Fevereiro, 2024
  • Post category:legislação

Comunicar as rendas recebidas até 31 de janeiro Comunique todas as rendas recebidas dos inquilinos, pelo pagamento relativo a arrendamento; subarrendamento; cedência de uso do prédio ou de parte dele,…

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