78. aniversário da ACIM – Caminhada Noturna
O 78. aniversario da ACIM foi festejado com muita alegria, uma lindíssima caminhada muito bem "orquestrada" pela empresa NTN Portugal e pelos seus colaboradores, agradecemos a todos os particionadores e…
Programa AVANÇAR promove contratação sem termo de jovens qualificados
No Diário da Republica de 3 de julho foi publicada a Portaria 187/2023, que cria e regula o programa AVANÇAR, que consiste na concessão às empresas de apoios financeiros à…
Seguro de acidentes profissionais enquanto trabalhador independente
Sabia que é obrigado a ter um seguro de acidentes profissionais enquanto trabalhador independente? Veja como funciona e quanto pode custar. De acordo com a lei, todos os trabalhadores estão…
Mudanças no Código de Trabalho | Estágios Profissionais
No dia 1 de maio de 2023, entraram em vigor importantes mudanças no Código do Trabalho, no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, que trazem impactos significativos para os contratos…
Que comissões bancárias acabam?
Mudanças na lei trazem o fim de algumas comissões bancárias associadas aos créditos, mas não só. Saiba tudo o que muda. Não é o verdadeiro fim das comissões bancárias nos créditos, mas…
Sabia que há um novo regime de comunicações obrigatórias à Segurança Social e ACT?
A Agenda do Trabalho Digno, aprovada pela Lei nº13/2023, de 3 de abril, vem trazer diversas alterações não só nas diferentes dimensões do Código do Trabalho como também na legislação…
Funcionalidade de Suspensão de Contrato disponível na SS Direta
No âmbito do projeto de “Simplificação do Ciclo Contributivo – PRR", estão disponíveis novos serviços digitais na Segurança Social Direta, que permitem às Entidades Empregadoras, representantes e utilizadores institucionais gerirem…
CHECKLIST de conformidade legal das ENTIDADES EMPREGADORAS
Numa ação de fiscalização, a ACT pode solicitar a apresentação de documentos ou registos que comprovem a atuação da Entidade Empregadora em conformidade legal (CHECKLIST): Previsto no Código do Trabalho:…
Publicados em DR Incentivos à compra de veículos elétricos
Dos veículos ligeiros de passageiros aos carregadores para veículos elétricos, conheça as regras gerais e requisitos do apoio. Foi publicado em Diário da República o despacho que aprova o regulamento…
Agenda do Trabalho Digno: o que muda no mundo laboral?
A Agenda do Trabalho Digno traz alterações nos contratos, despedimentos e direitos dos trabalhadores. Conheça as principais. São cerca de 70 medidas que prometem mudar, a curto prazo, vários aspetos…
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