FORMAÇÃO EMPREGO+DIGITAL.
A ACIM, tem disponível a FORMAÇÃO EMPREGO+DIGITAL. Formação Certificada, com o objetivo de formar e requalificar, na área digital trabalhadores de empresas e de entidades da economia social. Destinatários: •…
Redução dos impostos sobre o arrendamento
Os senhorios que coloquem as casas em arrendamento habitacional beneficiam de um novo enquadramento fiscal. Os contratos enquadrados no Programa de Apoio ao Arrendamento ficam isentos de tributação em sede de IRS.…
Tem direito ao atestado multiuso?
Se tem uma incapacidade igual ou superior a 60%, peça um atestado multiuso e usufrua dos benefícios fiscais e sociais a que tem direito. Saiba em que condições tem direito…
Inscrição de Expositores_Jardim Natal 2023
A Câmara Municipal de Mirandela, em parceria com a Associação Comercial e Industrial de Mirandela, promove de 16 de dezembro de 2023 a 07 de janeiro de 2024 o Jardim Natal. A iniciativa…
A videovigilância no local de trabalho é legal?
A videovigilância no local de trabalho é legal? No contexto laboral, o recurso a equipamentos de videovigilância no local de trabalho, como câmaras de vídeo, meios de escuta ou de registo…
Alojamento local: perguntas e respostas
Que benefícios tenho se pretender transitar o meu imóvel do AL para o mercado de arrendamento habitacional? Os proprietários com licença de alojamento local que optem por transferir as respetivas…
FORMAÇÃO EMPREGO +DIGITAL
Formação Certificada, com o objetivo de formar e requalificar, na área digital trabalhadores de empresas e de entidades da economia social. Destinatários: • Trabalhadores por conta de outrem, com…
Trabalho de Menores: legislação
Qual a legislação que regulamenta este tema? Artigos 66.º a 83.º do Código do Trabalho (CT) e Lei n.º 105/2009, de 14 de setembro. Em que condições pode o menor ser admitido a prestar…
As empresas são obrigadas a aceitar pagamentos através de cartão?
É obrigatório aceitar pagamentos através de cartão? Não. Ninguém é obrigado a aceitar cartões como forma de pagamento de qualquer bem ou serviço. Em Portugal, só as notas e moedas…
Despesas com teletrabalho isentas de imposto
Isenção fiscal e contributiva, pode chegar aos 33 euros por mês O Governo fixou o limite até ao qual as compensações pagas a quem está em regime de teletrabalho estão…
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