Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas
Aprovada a criação da Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas, de 28 de julho. Foi criada uma Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas…
Novas Regras: fim das restrições horárias e do teletrabalho obrigatório
Levantamento de restrições Atendendo aos dados relativos à pandemia em Portugal e depois de ouvir os especialistas em saúde pública na habitual reunião do Infarmed, o Governo decidiu estabelecer um plano de levantamento…
NOVO REGIME JURÍDICO DAS CONTRAORDENAÇÕES ECONÓMICAS
Por incumbência do Sr. Inspetor-Geral da ASAE, Dr. Pedro Portugal Gaspar, e para conhecimento: Pagamento voluntário da coima com redução A partir de 28 de julho, com a entrada…
Empresas já se podem candidatar à 2ª fase do Incentivo à normalização
Arrancou a segunda fase de candidaturas ao novo incentivo à normalização da atividade empresarial. As candidaturas decorrem até 31 de agosto. Arrancou no dia 26 de julho, a segunda fase de candidaturas…
SI Inovação Produtiva | Candidaturas até 20 de setembro
Candidaturas abertas até 20 de setembro 2021 Encontram-se abertos até 20 de Setembro os Avisos 12/SI/2021 e 13/SI/2021 para candidaturas a Projetos de Inovação Produtiva, com uma dotação orçamental conjunta…
Usucapião: em que consiste esta figura jurídica?
O Usucapião é uma figura jurídica de extrema importância na ótica do direito civil. Saiba o que é, como funciona e como pode ser aplicada. O usucapião é uma figura…
Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis
Saiba como acabar com a pobreza energética da sua casa, através do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis. Se fez despesas com painéis solares ou outros equipamentos eficientes, guarde…
SAIBA MAIS SOBRE LIVRO DE RECLAMAÇÕES
O Livro de Reclamações tem desde o dia 1 de julho de 2017 dois formatos: o físico (Livro de capa vermelha) e o Eletrónico que consta de uma plataforma com…
Afixação de preços nos estabelecimentos comerciais
Forma de indicação de preços nos estabelecimentos comerciais. A forma e a obrigatoriedade de indicação de preços dos bens e serviços colocados à disposição do consumidor no mercado é regulada pelo Decreto-Lei…
COVID-19: apoios para trabalhadores independentes
Alguns apoios para trabalhadores independentes foram prorrogados devido à evolução da pandemia. Saiba quais são e veja o que fazer para ter direito. Os apoios para os trabalhadores independentes têm procurado minimizar…