Atendimento prioritário: regras e exceções
O direito a atendimento prioritário nos serviços públicos e privados está definido por lei. Conheça as principais regras e exceções. O Decreto-Lei nº 58/2016, em vigor desde o final do ano passado,…
Comunhão de adquiridos ou Separação de bens? o que deve saber
COMUNHÃO DE ADQUIRIDOS: o que deve saber Vai casar e não sabe qual o regime de bens que deve escolher? Saiba mais pormenores sobre a comunhão de adquiridos, o regime…
Prendas e doações em dinheiro: como declarar e pagar o imposto?
A regra é muito simples: todas as doações em dinheiro de valor superior a € 500 têm de ser declaradas às Finanças e pagam Imposto de Selo à taxa de 10%. A…
Produtos vão passar a ter três anos de garantia
A partir do dia 1 de janeiro de 2022, os consumidores vão passar a ter mais um ano para devolver ou trocar de um produto. A garantia de produtos vai aumentar…
Plano de Formação Modular da ACIM 2021-2022
Ex.mo(a) Sr.(a) Empresário(a) A FORMAÇÃO É OBRIGATÓRIA, de acordo com o Código do Trabalho, o trabalhador tem direito a 40 horas de formação contínua mínima anual, ou sendo contratado a…
Tem dívidas ao Estado e recebeu uma execução fiscal?
Saiba o que fazer Uma execução fiscal é uma forma de o Estado recuperar dinheiro que não lhe foi pago. Saiba como funciona e o que fazer se for notificado.…
Campanha “Compro por cá”
A Associação Comercial e Industrial de Mirandela, decidiu lançar a campanha “Compro por cá” para promover e valorizar o comércio local, porque devido a pandemia Covid-19 foi uma das atividades…
Complemento Solidário para Idosos: quem tem direito e qual o valor?
O Complemento Solidário para Idosos é um apoio adicional à reforma para quem tem menos recursos. Saiba quais as condições de acesso e quanto se recebe. O Complemento Solidário para Idosos (CSI)…
Quer lançar o seu negócio?
Saiba quanto custa abrir uma empresa e com que despesas contar no momento em que dá o primeiro passo do empreendedorismo. Quem já enveredou pelo caminho do empreendedorismo sabe que…
Apoios à criação do próprio emprego
Se está desempregado, mas tem espírito empreendedor, conheça os apoios à criação do próprio emprego. Este pode ser o momento certo para dar forma à sua empresa e, consequentemente ao…