Saiba como limpar o nome da lista negra do Banco de Portugal
Há vários caminhos para conseguir limpar o nome da LISTA NEGRA do Banco de Portugal, mas alguns são melhores que outros. Ter o nome no Banco de Portugal não é necessariamente…
Linha de apoio à tesouraria de microempresas do turismo reforçada em dez milhões de euros
A Linha de Apoio à Tesouraria das empresas do Turismo, criada para ajudar a combater os efeitos da pandemia já está praticamente esgotada. O Executivo decidiu assim reforçar a dotação deste…
Subsídio de doença: quem tem direito e quanto recebe se ficar doente?
Está doente e não pode trabalhar? Saiba se tem direito ao subsídio de doença, as condições para o obter e quais os valores com que pode contar. O subsídio de…
Seguro de acidentes de trabalho
O seguro de acidentes de trabalho é obrigatório. Em Portugal, e desde 1913, todas as entidades empregadoras, singulares ou coletivas, são obrigadas a reparar as consequências dos acidentes de trabalho…
Regras a cumprir nos restaurantes e outros estabelecimentos de restauração e bebidas
Os estabelecimentos de restauração e similares passam a funcionar de acordo com o horário do respetivo licenciamento, com o limite das 02h, ficando excluído o acesso ao público para novas…
Prazo para requerer apoios COVID-19, em agosto de 2021
A Segurança Social tem vindo a divulgar no seu site, informação sobre o prazo para requerer apoios COVID-19 em agosto de 2021. Prazo para requerer apoios COVID-19 em agosto de…
Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas
Aprovada a criação da Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas, de 28 de julho. Foi criada uma Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas…
Novas Regras: fim das restrições horárias e do teletrabalho obrigatório
Levantamento de restrições Atendendo aos dados relativos à pandemia em Portugal e depois de ouvir os especialistas em saúde pública na habitual reunião do Infarmed, o Governo decidiu estabelecer um plano de levantamento…
NOVO REGIME JURÍDICO DAS CONTRAORDENAÇÕES ECONÓMICAS
Por incumbência do Sr. Inspetor-Geral da ASAE, Dr. Pedro Portugal Gaspar, e para conhecimento: Pagamento voluntário da coima com redução A partir de 28 de julho, com a entrada…
SI Inovação Produtiva | Candidaturas até 20 de setembro
Candidaturas abertas até 20 de setembro 2021 Encontram-se abertos até 20 de Setembro os Avisos 12/SI/2021 e 13/SI/2021 para candidaturas a Projetos de Inovação Produtiva, com uma dotação orçamental conjunta…