Subsídio de doença: quem tem direito e quanto recebe se ficar doente?
Está doente e não pode trabalhar? Saiba se tem direito ao subsídio de doença, as condições para o obter e quais os valores com que pode contar. O subsídio de…
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Aprovada a criação da Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas, de 28 de julho. Foi criada uma Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas…
Terá de entregar até 20 e pagar até dia 25 de novembro. Não é a primeira e pode não ser a última vez que o Governo reajusta o calendário fiscal, em…
Levantamento de restrições Atendendo aos dados relativos à pandemia em Portugal e depois de ouvir os especialistas em saúde pública na habitual reunião do Infarmed, o Governo decidiu estabelecer um plano de levantamento…
Por incumbência do Sr. Inspetor-Geral da ASAE, Dr. Pedro Portugal Gaspar, e para conhecimento: Pagamento voluntário da coima com redução A partir de 28 de julho, com a entrada…
Arrancou a segunda fase de candidaturas ao novo incentivo à normalização da atividade empresarial. As candidaturas decorrem até 31 de agosto. Arrancou no dia 26 de julho, a segunda fase de candidaturas…
Candidaturas abertas até 20 de setembro 2021 Encontram-se abertos até 20 de Setembro os Avisos 12/SI/2021 e 13/SI/2021 para candidaturas a Projetos de Inovação Produtiva, com uma dotação orçamental conjunta…
O Usucapião é uma figura jurídica de extrema importância na ótica do direito civil. Saiba o que é, como funciona e como pode ser aplicada. O usucapião é uma figura…
Saiba como acabar com a pobreza energética da sua casa, através do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis. Se fez despesas com painéis solares ou outros equipamentos eficientes, guarde…
O Livro de Reclamações tem desde o dia 1 de julho de 2017 dois formatos: o físico (Livro de capa vermelha) e o Eletrónico que consta de uma plataforma com…