Que comissões bancárias acabam?
Mudanças na lei trazem o fim de algumas comissões bancárias associadas aos créditos, mas não só. Saiba tudo o que muda. Não é o verdadeiro fim das comissões bancárias nos créditos, mas…
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Numa ação de fiscalização, a ACT pode solicitar a apresentação de documentos ou registos que comprovem a atuação da Entidade Empregadora em conformidade legal (CHECKLIST): Previsto no Código do Trabalho:…
Dos veículos ligeiros de passageiros aos carregadores para veículos elétricos, conheça as regras gerais e requisitos do apoio. Foi publicado em Diário da República o despacho que aprova o regulamento…
Já fez a sua simulação de IRS ou entregou a declaração de IRS e tem direito a receber reembolso? Todos os contribuintes, independentemente da natureza dos rendimentos que recebem, provenientes,…
Novas tabelas de IRS para maio e junho, publicadas, Despacho nº 4732-A/2023, de 18 de abril. As novas tabelas de retenção na fonte aplicam-se apenas aos rendimentos pagos ou colocados…
As empresas podem entregar o relatório único até ao final do mês (30 de abril), anunciou a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT). O relatório único contém informação sobre…
Ajudas de custo a trabalhadores por uso de viatura própria não podem ir acima dos 0,36 euros por quilómetro. Este valor tem de cobrir combustível, portagens e estacionamento; excesso já…
Assunto: Lei n.º 14/2023 de 6 de Abril - Revê o dever de informação previsto no regime aplicável à disponibilização e divulgação de linhas telefónicas para contacto do consumidor, alterando…
O Relatório Único permite "conhecer melhor as empresas, o emprego e as condições de trabalho" e "constitui um instrumento chave para a definição e execução de políticas públicas, sociais e…
Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego e do Empreende XXI Conjunto de instrumentos de promoção do empreendedorismo através de apoios à criação de empresas e do…