A Associação Comercial e Industrial de Mirandela, vem pelo presente, por solicitação do Instituto Politécnico de Bragança, divulgar o Seminário Internacional "ARTISANEFOOD: BIO-PRESERVATION AND RISK MODELLING APPROACHES", que decorrerá nos dias 24…
Ninguém está livre de adoecer, podendo a baixa médica prolongar-se e coincidir com férias marcadas. O que fazer se tem férias quando se está de baixa médica? Segundo o artigo 244º,…
Estão abertas até 15 de dezembro as candidaturas aos primeiros dois Avisos dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030 que têm como objetivo apoiar a inovação produtiva de microempresas e…
A um de maio, entraram em vigor várias alterações ao Código do Trabalho. Estas alterações surgem no âmbito da Agenda do Trabalho Digno e de Valorização dos Jovens no Mercado…
Numa ação de fiscalização, a ACT pode solicitar a apresentação de documentos ou registos que comprovem a atuação da Entidade Empregadora em conformidade legal (CHECKLIST): Previsto no Código do Trabalho:…
Dos veículos ligeiros de passageiros aos carregadores para veículos elétricos, conheça as regras gerais e requisitos do apoio. Foi publicado em Diário da República o despacho que aprova o regulamento…
A Agenda do Trabalho Digno traz alterações nos contratos, despedimentos e direitos dos trabalhadores. Conheça as principais. São cerca de 70 medidas que prometem mudar, a curto prazo, vários aspetos…
Já fez a sua simulação de IRS ou entregou a declaração de IRS e tem direito a receber reembolso? Todos os contribuintes, independentemente da natureza dos rendimentos que recebem, provenientes,…
Novas tabelas de IRS para maio e junho, publicadas, Despacho nº 4732-A/2023, de 18 de abril. As novas tabelas de retenção na fonte aplicam-se apenas aos rendimentos pagos ou colocados…
As empresas podem entregar o relatório único até ao final do mês (30 de abril), anunciou a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT). O relatório único contém informação sobre…