Taxa fixa ou variável: qual a melhor no seu caso?
Um dos fatores mais importantes quando pede um crédito habitação é a escolha da taxa. Se não está por dentro deste assunto, ajudamo-lo a perceber as diferenças entre a taxa…
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Para ser trabalhador independente é melhor abrir atividade ou abrir empresa? O que implica escolher cada um dos caminhos? Se vai começar a trabalhar por conta própria e não sabe…
No dia 1 de maio de 2023, entraram em vigor importantes mudanças no Código do Trabalho, no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, que trazem impactos significativos para os contratos…
Sabe quantos dias pode faltar ao trabalho se lhe morrer um familiar? Saiba tudo sobre o direito a dias por falecimento. A perda de um ente querido é sempre um…
Mudanças na lei trazem o fim de algumas comissões bancárias associadas aos créditos, mas não só. Saiba tudo o que muda. Não é o verdadeiro fim das comissões bancárias nos créditos, mas…
A Agenda do Trabalho Digno, aprovada pela Lei nº13/2023, de 3 de abril, vem trazer diversas alterações não só nas diferentes dimensões do Código do Trabalho como também na legislação…
No âmbito do projeto de “Simplificação do Ciclo Contributivo – PRR", estão disponíveis novos serviços digitais na Segurança Social Direta, que permitem às Entidades Empregadoras, representantes e utilizadores institucionais gerirem…
Na sequência da nossa circular nº 28/2023, “Regime relativo à aplicação transitória de isenção de IVA a certos produtos alimentares”, vimos informar que a AT actualizou as FAQ’s sobre este…
A proposta de Lei do Governo pretende transpor a diretiva europeia que equipara o tabaco aquecido a outros produtos do tabaco. O objetivo central é promover a saúde pública, diminuindo…
Ninguém está livre de adoecer, podendo a baixa médica prolongar-se e coincidir com férias marcadas. O que fazer se tem férias quando se está de baixa médica? Segundo o artigo 244º,…