Skip to content
ACIM – Mirandela
  • ACIM
    • Mensagem do Presidente
    • Quem Somos
    • Órgãos Sociais
    • Estatutos
    • Boletim do Empresário
  • SERVIÇOS
    • Serviços do Associado
  • EVENTOS
    • Feiras e Festivais
    • Eventos e Animação de Rua
    • Workshops
    • Ações de Esclarecimento
    • Próximos Eventos
  • NOTÍCIAS
    • Informação ao Empresário
    • Projetos
    • Formação
    • Eventos e ações promocionais
    • Workshops e Seminários
    • Legislação
  • GAEE
    • Incentivos Câmara Municipal de Mirandela
      • Comercio Tradicional
      • Iniciativas Empresariais Econômicas e de Interesse Municipal
      • Iniciativa “Emprego já”
      • Iniciativas Empresariais Econômicas e de Interesse Municipal
      • Tua Start
      • Zona Industrial
    • Outros Incentivos
  • EMPRESAS
    • Diretório de Empresas
  • ALHEIRA DE MIRANDELA
  • CONTACTOS
  • ENCOMENDAR LIVRO
  • Toggle website search
Search this website
Menu Close
  • ACIM
    • Mensagem do Presidente
    • Quem Somos
    • Órgãos Sociais
    • Estatutos
    • Boletim do Empresário
  • SERVIÇOS
    • Serviços do Associado
  • EVENTOS
    • Feiras e Festivais
    • Eventos e Animação de Rua
    • Workshops
    • Ações de Esclarecimento
    • Próximos Eventos
  • NOTÍCIAS
    • Informação ao Empresário
    • Projetos
    • Formação
    • Eventos e ações promocionais
    • Workshops e Seminários
    • Legislação
  • GAEE
    • Incentivos Câmara Municipal de Mirandela
      • Comercio Tradicional
      • Iniciativas Empresariais Econômicas e de Interesse Municipal
      • Iniciativa “Emprego já”
      • Iniciativas Empresariais Econômicas e de Interesse Municipal
      • Tua Start
      • Zona Industrial
    • Outros Incentivos
  • EMPRESAS
    • Diretório de Empresas
  • ALHEIRA DE MIRANDELA
  • CONTACTOS
  • ENCOMENDAR LIVRO
  • Toggle website search
legislação
  1. Home>
  2. legislação>
  3. Page 5
Read more about the article As ALHEIRAS passam a ser taxadas à Taxa Intermédia de IVA

As ALHEIRAS passam a ser taxadas à Taxa Intermédia de IVA

  • Post published:21 de Dezembro, 2023
  • Post category:legislação/Noticias

A Associação Comercial e Industrial de Mirandela, na qualidade de Entidade Gestora da Alheira de Mirandela, torna público que na Sexta-feira, dia 15 de Dezembro de 2023 no Suplemento do…

Continue ReadingAs ALHEIRAS passam a ser taxadas à Taxa Intermédia de IVA
Read more about the article Indexante dos Apoios Sociais (IAS) 2024: qual o valor e o que é

Indexante dos Apoios Sociais (IAS) 2024: qual o valor e o que é

  • Post published:11 de Dezembro, 2023
  • Post category:Informação ao empresário/legislação

Pensões, subsídio de desemprego, rendimento social de inserção. Tudo vai mudar com a alteração do IAS (Indexante dos Apoios Sociais) em 2024. O Indexante dos Apoios Sociais (IAS) sobe, em 2024, para…

Continue ReadingIndexante dos Apoios Sociais (IAS) 2024: qual o valor e o que é
Read more about the article LIVRO DE RECLAMAÇÕES

LIVRO DE RECLAMAÇÕES

  • Post published:29 de Novembro, 2023
  • Post category:legislação

O regime jurídico aplicável ao livro de reclamações, estabelecido no Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de setembro, e sucessivas alterações, foi objeto de nova revisão através do no Decreto-Lei n.º 74/2017, de 21…

Continue ReadingLIVRO DE RECLAMAÇÕES
Read more about the article A videovigilância no local de trabalho é legal?

A videovigilância no local de trabalho é legal?

  • Post published:20 de Outubro, 2023
  • Post category:DESTAQUES/Informação ao empresário/legislação/Noticias

A videovigilância no local de trabalho é legal? No contexto laboral, o recurso a equipamentos de videovigilância no local de trabalho, como câmaras de vídeo, meios de escuta ou de registo…

Continue ReadingA videovigilância no local de trabalho é legal?
Read more about the article Centros de Arbitragem em Portugal: Saiba o que são e para que servem

Centros de Arbitragem em Portugal: Saiba o que são e para que servem

  • Post published:2 de Outubro, 2023
  • Post category:legislação

O Ministério da Justiça, através da DGPJ, apoia, técnica e financeiramente, alguns Centros de Arbitragem em áreas de sensível importância social e dado o interesse público prosseguido. Estes Centros de Arbitragem prestam,…

Continue ReadingCentros de Arbitragem em Portugal: Saiba o que são e para que servem
Read more about the article Trabalho de Menores: legislação

Trabalho de Menores: legislação

  • Post published:27 de Setembro, 2023
  • Post category:DESTAQUES/legislação/Noticias

Qual a legislação que regulamenta este tema? ​Artigos 66.º a 83.º do Código do Trabalho​ (CT) e Lei n.º 105/2009, ​de 14 de setembro​.​ Em que condições pode o menor ser admitido a prestar…

Continue ReadingTrabalho de Menores: legislação
Read more about the article Subsídio por Cessação de Atividade: tudo o que precisa de saber

Subsídio por Cessação de Atividade: tudo o que precisa de saber

  • Post published:20 de Setembro, 2023
  • Post category:legislação

O subsídio por cessação de atividade é destinado aos trabalhadores independentes que perderam a sua fonte de rendimento principal. Destinado a compensar a perda de rendimentos, funciona como um subsídio de…

Continue ReadingSubsídio por Cessação de Atividade: tudo o que precisa de saber
Read more about the article Candidaturas ao Emprego Interior MAIS

Candidaturas ao Emprego Interior MAIS

  • Post published:18 de Setembro, 2023
  • Post category:legislação

Os períodos de candidatura à presente medida são definidos por deliberação do conselho diretivo do IEFP, IP e divulgados no seu portal em www.iefp.pt. A candidatura pode ser efetuada no prazo…

Continue ReadingCandidaturas ao Emprego Interior MAIS
Read more about the article Quais os documentos em que deve constar o Código QR?

Quais os documentos em que deve constar o Código QR?

  • Post published:18 de Setembro, 2023
  • Post category:legislação

O código de barras bidimensional (Código QR) deve constar nas faturas e demais documentos fiscalmente relevantes. São documentos fiscalmente relevantes, os documentos de transporte, recibos e quaisquer outros documentos emitidos,…

Continue ReadingQuais os documentos em que deve constar o Código QR?
Read more about the article Conheça as obrigações fiscais e contribuições que se aplicam ao alojamento local

Conheça as obrigações fiscais e contribuições que se aplicam ao alojamento local

  • Post published:16 de Agosto, 2023
  • Post category:DESTAQUES/legislação/Noticias

Se tem ou pensa ter um estabelecimento de alojamento local (AL), fique a conhecer as suas obrigações fiscais e as contribuições obrigatórias. Saiba também quais as novidades introduzidas pelo pacote…

Continue ReadingConheça as obrigações fiscais e contribuições que se aplicam ao alojamento local
  • Go to the previous page
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • …
  • 13
  • Go to the next page
Copyright [2025] - Zenir Ribeiro & Aldino Martins
Utilizamos cookies para personalizar conteúdo e anúncios, fornecer funcionalidades e analisar o nosso tráfego
AceitarRejeitar
Gerenciar consentimento

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre activado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
GUARDAR E ACEITAR